Minério da Bahia: riqueza natural e fonte de renda para o governo.

Em função da construção do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas que está sendo realizada pela empresa a qual sou sócio (ECONAMFI CONSULTORIAS LTDA, empresa contratada pelo Governo da Bahia para montar o Fórum - www.econamfi.com.br), tenho viajado por todas as regiões da Bahia e paralelo com as atividades do fórum, aproveito para fazer observações das atividades econômicas de cada região.

No momento (12 a 16 de junho de 2010), estamos (a equipe da empresa) visitando as regiões sudoeste e oeste da Bahia. Aqui, podemos verificar as atividades econômicas relacionadas exploração de minério que se desenvolve e a capacidade de regiões a serem exploradas e também o cultivo agrícola.

Observando o momento atual no qual a sociedade de Ilhéus e região discutem a construção de um pólo portuário para escoamento de minério, como economista aproveito a oportunidade para expor minha opinião a respeito de todo esse processo que se desenvolve no interior do estado e que envolverá municípios do litoral.

Entendo o papel do Estado em viabilizar a construção do porto uma vez que existem aspectos que estão acima da capacidade local de resolução:

Primeiro, considerando a crescente demanda mundial por minério necessário para a produção de inúmeros produtos;

Segundo, considerando a necessidade que o governo tem de levantar recursos para atender as inúmeras demandas sociais do estado; e

Terceiro, considerando as necessidades dos municípios locais em buscar seu desenvolvimento.

Diante desses três pontos, vejo que o Estado não pode abrir mão dessa oportunidade econômica. Entretanto, algumas considerações são necessárias:

• Continuar exportando produto primário, acarreta uma desvantagem na Balança Comercial pois exportamos uma grande quantidade em troca de um pequeno volume de recursos, além de ficar exposto a possíveis oscilações nas economias compradoras;

• As questões ambientais e sociais que envolvem todo esse processo devem ser consideradas de maneira mais responsável, não sendo suficiente apenas um volume de recursos como compensação ambiental. Deve-se criar um fundo para corrigir os impactos gerados pelo empreendimento. Esse recurso deve ser um percentual sobre a receita dos municípios oriunda da exploração e transporte do minério, sendo gerido por um conselho constituído pela comunidade local e não ficando nas mãos de simples gestores públicos;

• Deve-se aproveitar a malha ferroviária existente e atender não somente o transporte do minério. Deve-se também atender a demanda gerada pela soja que, aqui no oeste, representa uma grande riqueza geradora de divisas para o setor público. É claro que as empresas que transportam o produto via rodovias serão atingidas com a mudança da logística mas, por outro lado o Estado reduzirá o custo de manutenção das rodovias que sofrem com o tráfego da soja;

• Que a sociedade não se deixe levar por discursos enganadores e oportunistas de que a construção de um canal de escoamento do minério no litoral de Ilhéus trará a salvação para a região. É claro que contribuirá bastante para os cofres públicos mas, com relação a ter uma grande oferta de trabalho, ocorrerá sim, no momento da construção da obra diferente do momento da operação que, por ser automatizado, demanda pouca mão-de-obra, basta ver o Complexo de Suape que está operando há 30 anos, com mais de 70 empresas, e tem cerca de 6.000 empregados diretos. Imaginem o complexo Porto Sul com uma empresa apenas operando e recém criada, quantos empregos diretos gerará.

• Devemos considerar também que a exploração de minério tem um limite temporal. Estimam cerca de 25 anos de exploração, e depois, o que faremos com uma estrutura gigante instalada sobre outra política pública desenvolvida na região (Turismo de baixo impacto - PRODETUR)?

Entendo que o maior problema não é se o porto será ou não instalado em Ilhéus, vejo que o problema situa-se na demanda existente por bens necessários a atender as necessidades da sociedade: quem não gosta de ter uma TV para assistir jogos da copa? É minério; quem não gosta de ter um veiculo para deslocamentos? É minério; quem não gosta de visitar a região litoral de Itacaré? é uma riqueza natural.

Diante desse dilema, cabe ao ESTADO como MAIOR agente existente, amenizar as externalidades que o empreendimento poderá causar e de fato causará, criando além de processos de transformação da matéria-prima a fim de agregação de valor ao minério, instrumentos regulatórios eficientes que sejam norteadores dessa exploração econômica pois, caso os agentes econômicos atuem livremente ou que eles capturem o setor público para servir aos seus interesses, a sociedade não terá meios para sanar os impactos gerados pela atividade econômica.