Minério da Bahia: riqueza natural e fonte de renda para o governo.

Em função da construção do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas que está sendo realizada pela empresa a qual sou sócio (ECONAMFI CONSULTORIAS LTDA, empresa contratada pelo Governo da Bahia para montar o Fórum - www.econamfi.com.br), tenho viajado por todas as regiões da Bahia e paralelo com as atividades do fórum, aproveito para fazer observações das atividades econômicas de cada região.

No momento (12 a 16 de junho de 2010), estamos (a equipe da empresa) visitando as regiões sudoeste e oeste da Bahia. Aqui, podemos verificar as atividades econômicas relacionadas exploração de minério que se desenvolve e a capacidade de regiões a serem exploradas e também o cultivo agrícola.

Observando o momento atual no qual a sociedade de Ilhéus e região discutem a construção de um pólo portuário para escoamento de minério, como economista aproveito a oportunidade para expor minha opinião a respeito de todo esse processo que se desenvolve no interior do estado e que envolverá municípios do litoral.

Entendo o papel do Estado em viabilizar a construção do porto uma vez que existem aspectos que estão acima da capacidade local de resolução:

Primeiro, considerando a crescente demanda mundial por minério necessário para a produção de inúmeros produtos;

Segundo, considerando a necessidade que o governo tem de levantar recursos para atender as inúmeras demandas sociais do estado; e

Terceiro, considerando as necessidades dos municípios locais em buscar seu desenvolvimento.

Diante desses três pontos, vejo que o Estado não pode abrir mão dessa oportunidade econômica. Entretanto, algumas considerações são necessárias:

• Continuar exportando produto primário, acarreta uma desvantagem na Balança Comercial pois exportamos uma grande quantidade em troca de um pequeno volume de recursos, além de ficar exposto a possíveis oscilações nas economias compradoras;

• As questões ambientais e sociais que envolvem todo esse processo devem ser consideradas de maneira mais responsável, não sendo suficiente apenas um volume de recursos como compensação ambiental. Deve-se criar um fundo para corrigir os impactos gerados pelo empreendimento. Esse recurso deve ser um percentual sobre a receita dos municípios oriunda da exploração e transporte do minério, sendo gerido por um conselho constituído pela comunidade local e não ficando nas mãos de simples gestores públicos;

• Deve-se aproveitar a malha ferroviária existente e atender não somente o transporte do minério. Deve-se também atender a demanda gerada pela soja que, aqui no oeste, representa uma grande riqueza geradora de divisas para o setor público. É claro que as empresas que transportam o produto via rodovias serão atingidas com a mudança da logística mas, por outro lado o Estado reduzirá o custo de manutenção das rodovias que sofrem com o tráfego da soja;

• Que a sociedade não se deixe levar por discursos enganadores e oportunistas de que a construção de um canal de escoamento do minério no litoral de Ilhéus trará a salvação para a região. É claro que contribuirá bastante para os cofres públicos mas, com relação a ter uma grande oferta de trabalho, ocorrerá sim, no momento da construção da obra diferente do momento da operação que, por ser automatizado, demanda pouca mão-de-obra, basta ver o Complexo de Suape que está operando há 30 anos, com mais de 70 empresas, e tem cerca de 6.000 empregados diretos. Imaginem o complexo Porto Sul com uma empresa apenas operando e recém criada, quantos empregos diretos gerará.

• Devemos considerar também que a exploração de minério tem um limite temporal. Estimam cerca de 25 anos de exploração, e depois, o que faremos com uma estrutura gigante instalada sobre outra política pública desenvolvida na região (Turismo de baixo impacto - PRODETUR)?

Entendo que o maior problema não é se o porto será ou não instalado em Ilhéus, vejo que o problema situa-se na demanda existente por bens necessários a atender as necessidades da sociedade: quem não gosta de ter uma TV para assistir jogos da copa? É minério; quem não gosta de ter um veiculo para deslocamentos? É minério; quem não gosta de visitar a região litoral de Itacaré? é uma riqueza natural.

Diante desse dilema, cabe ao ESTADO como MAIOR agente existente, amenizar as externalidades que o empreendimento poderá causar e de fato causará, criando além de processos de transformação da matéria-prima a fim de agregação de valor ao minério, instrumentos regulatórios eficientes que sejam norteadores dessa exploração econômica pois, caso os agentes econômicos atuem livremente ou que eles capturem o setor público para servir aos seus interesses, a sociedade não terá meios para sanar os impactos gerados pela atividade econômica.

Novo Código Florestal - Viva a Mata da S O S Mata Atlantica

Na sexta-feira (21/05), no Parque Ibirapuera (SP) no evento da SOS Mata Atlântica, houve uma discussão sobre o código florestal. Com a presença do Deputado Federal Zequinha Sarney e de diversos representantes da Sociedade Civil, discutiu-se sobre a mudança no código florestal e o risco que essa mudança pode trazer para a conservação ambiental, uma vez que a bancada ruralista poderá introduzir nas entre linhas do "novo código florestal" diversas "pegadinhas" que venham favorecer os empreendimentos agricolas.

De acordo com o Deputado Federal Zequinha Sarney, existem cerca de 37 projetos de lei que tentam promover o retrocesso na Legislação Ambiental e complementa: "a mudança no código florestal não é para aperfeiçoar nada e sim promover desmatamentos"

Nesse contexto, a sociedade civil deve se mover e procurar os deputados locais e mostrar os impactos que as medidas poderão gerar. Para Roberto Klabin (Presidente da SOS Mata Atlântica) "é importante não só criticar os deputados que fazem mal ao meio ambiente, mas também exaltar os que defendem a natureza".

Por fim, André Lima (Consultor da SOS Mata Atlântica), acredita que o código florestal deva ser aprimorado mas o momento não é bom pois os ruralistas poderão aproveitar a oportunidade e inserir seus anseios na proposta.